out 14, 2021 | Assinantes, Associados, Últimas notícias
Por José Hidígio As regras previstas para procuradores estaduais e federais também devem ser aplicadas aos procuradores municipais, já que todas são carreiras de advocacia pública essenciais à Justiça. Ministro Gilmar Mendes, relator do casoNelson Jr./SCO/STFAssim, o...
set 25, 2021 | Últimas notícias
Mario Bernardo Sesta – Ex-Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul e Diretor de Defesa de Prerrogativas da APERGS É assaz curioso que arautos com telhado de vidro estejam armando a maior polêmica a respeito da única , note-se bem, em toda a estrutura...
ago 5, 2021 | Últimas notícias
O Tribunal de Justiça da Bahia declarou, na quarta-feira (28), por unanimidade a inconstitucionalidade do art. 79 da Lei Orgânica do Município e art. 1º, incisos I e III da Lei 1.603/09, que regulamenta a Procuradoria Geral do Município. Trata-se de decisão no âmbito...
maio 22, 2021 | Associados
O presidente da APM-MT, Procurador Municipal Dr. Diego Montecchi (Água Boa-MT), esteve no dia 19/05/2021 reunido com o Presidente e Conselheiro do TCE-MT, Dr. Guilherme Maluf.O encontro teve como objetivo: apresentação da APM-MT e seus diretores; fomento de parcerias;...
