por APMMT | jun 22, 2022 | Outros
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por APMMT | jun 14, 2022 | Outros
Diante das intimações feitas pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Campinápolis, para que o Município realizasse o recolhimento das custas de diligências dos oficiais de justiça para a realização das citações dos executados em execuções fiscais, a Procuradoria...
por APMMT | jun 6, 2022 | Outros
O procurador municipal é o guardião das leis no seu município; saiba como o trabalho desse profissional melhora a gestão pública. São várias as cidades brasileiras que podem contar com o trabalho de um procurador municipal. Mas você sabe qual é a função desse...
por APMMT | abr 22, 2022 | Últimas notícias
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, atendendo a pedido feito pela procuradoria municipal de Pontes e Lacerda, nos autos do Agravo de Instrumento nº. 1006576-43.2022.8.11.0000, concedeu liminar para suspender os efeitos de decisão preferida pelo juiz da 1ª...
por APMMT | mar 17, 2022 | Últimas notícias
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou procedente a ação direta de inconstitucionalidade n. 1010371-28.2020.8.11.0000, declarando inconstitucional a Lei n. 906/2011, do município de Torixoréu, por violação ao artigo 129, caput, incisos II e IV e artigo 136, ambos...
Gostei da maneira como você trouxe novos ângulos para um tema que à primeira vista parecia esgotado.