por APMMT | dez 16, 2024 | Outros
NOTA DE REPÚDIO A Associação dos Procuradores Municipais de Mato Grosso (APM-MT) vem a público manifestar repúdio às declarações proferidas pelo vereador de Lucas do Rio Verde MT, Marcio Albieri do partido MDB, no podcast TalkConnect, que questionam a legitimidade dos...
por APMMT | nov 17, 2024 | Outros
NOTA DE REPÚDIO A Associação dos Procuradores Municipais do Estado de Mato Grosso repeduia as falas de advogados apoiadores da Chapa 26 na Eleição 2024 para 2ª Subseção da OAB/MT (Barra do GarçasMT), atacando os procuradores jurídicos municipais integrantes da Chapa...
por APMMT | jul 9, 2024 | Recursos e Contrarrazões
Apelação – Execução Fiscal – CNJ – baixo valor – ajuizada há menos de 01 ano Apelação – Execução Fiscal – CNJ – baixo valor – movimentação útil AGRAVO DE INSTRUMENTO – MUN CAMPINÁPOLIS – PAGAMENTO DE...
por APMMT | jul 9, 2024 | Outros
ADI – LC 116.2023 (1)19. PARECER JURÍDICO Dispensa de Licitação Contratação de serviço de Iavaliação de Apuração18. P ARECER JURÍDICO Dispensa de Licitação Contratação de prestação de serviço de internet17. PARARECER JURÍDICO Dispensa de Licitação Contratação de...