por APMMT | out 14, 2021 | Assinantes, Associados, Últimas notícias
Por José Hidígio As regras previstas para procuradores estaduais e federais também devem ser aplicadas aos procuradores municipais, já que todas são carreiras de advocacia pública essenciais à Justiça. Ministro Gilmar Mendes, relator do casoNelson Jr./SCO/STFAssim, o...
por APMMT | set 25, 2021 | Últimas notícias
Mario Bernardo Sesta – Ex-Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul e Diretor de Defesa de Prerrogativas da APERGS É assaz curioso que arautos com telhado de vidro estejam armando a maior polêmica a respeito da única , note-se bem, em toda a estrutura...
por procuradores | ago 5, 2021 | Últimas notícias
O Tribunal de Justiça da Bahia declarou, na quarta-feira (28), por unanimidade a inconstitucionalidade do art. 79 da Lei Orgânica do Município e art. 1º, incisos I e III da Lei 1.603/09, que regulamenta a Procuradoria Geral do Município. Trata-se de decisão no âmbito...
por procuradores | maio 10, 2021 | Últimas notícias
Disponibilizada uma nova fonte de pesquisa para a nova legislação sobre licitações. Foi lançado, neste ano, o livro “Licitações, Contratos e Controle Administrativo”, do Procurador do Estado do Espírito Santo Claudio Madureira. O advogado público e doutor...
por procuradores | maio 10, 2021 | Últimas notícias
Com o apoio da ANPM, a Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) juntamente com a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), a Procuradoria-Geral do Município e a Secretária da Fazenda de Porto Alegre, realizarão o I...
por procuradores | maio 10, 2021 | Últimas notícias
A ANPM, representada pelos procuradores municipais Guilherme Rodrigues, ex-presidente da ANPM; Aline Menezes, procuradora de Aquiraz; Saulo Santos, de Caucaia e Humberto Bayma, de Pacajus, foi recebida pelo deputado federal Júnior Mano (PL-CE), nesta segunda-feira...
